O MUNICÍPIO DE SOBRAL, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SME), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 07.598.634/0001-37, com sede na Cidade de Sobral, no Estado do Ceará, à Rua Viriato de Medeiros, nº 1250, Bairro Centro, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Legislação vigente e no Decreto Municipal nº 2.585, de 26 de fevereiro de 2021 e a ESCOLA DE FORMAÇÃO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO E GESTÃO EDUCACIONAL – ESFAPEGE, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, inscrita no CNPJ sob o nº.08.155.296/0001-21, com sede na Avenida Dom José Tupinambá da Frota, 1166, Centro, Cidade de Sobral, no estado do Ceará TORNA PÚBLICA RESPOSTA AO PEDIDO DE ISENÇÃO do processo seletivo EDITAL N° 009/2021 - SME - SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES.
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