O Diretor Presidente da ESCOLA DE FORMAÇÃO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO E GESTÃO EDUCACIONAL – ESFAPEGE, no uso de suas atribuições legais prevista no estatuto e manual de compras e contratações de serviços, visando o devido cumprimento do Contrato de Gestão nº 0035/2024 com a Secretaria de Educação do Município de Sobral, resolve: Determinar que o Setor Administrativo Financeiro da ESFAPEGE, realize a devida publicidade nos termos do manual descrito acima, referente à contratação de empresa especializada em emissão de CERTIFICADO DIGITAL, com base na conveniência e oportunidade desta Instituição. Este procedimento de contratação obedece a todas as diretrizes do Regulamento de Contratação e Compras da ESFAPEGE.
Sobral, 08 de abril de 2024.
AMAURY GOMES DA SILVA
Diretor Presidente Esfapege
