O Diretor Presidente da ESCOLA DE FORMAÇÃO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO E GESTÃO EDUCACIONAL – ESFAPEGE, no uso de suas atribuições legais prevista no estatuto e manual de compras e contratações de serviços, visando o devido cumprimento do Contrato de Gestão nº 0035/2024 com a Secretaria de Educação do Município de Sobral, resolve: Determinar que o Setor Administrativo Financeiro da ESFAPEGE, realize a devida publicidade nos termos do manual descrito acima, referente à contratação de: Pessoa Física ou Jurídica para Prestação de Serviços Contábeis Referente as Área: Contábil, Fiscal, do Imposto de Renda, Trabalhista e Previdenciária. Este procedimento de contratação obedece a todas as diretrizes do Regulamento de Contratação do manual de compras da ESFAPEGE.
Sobral, 08 de abril de 2024.
Diretor Presidente Esfapege
